União, federação ou divisão

Lavrov solicitou a Staffan de Mistura, mediador da ONU, que os curdos sejam incluídos nas conversações de paz, as quais, sem a presença destes, consistiriam numa “demonstração de fraqueza” da comunidade internacional (Reuters). Walid Mu’allem, ministro dos Negócios Estrangeiros, afirmou em conferência de imprensa que o governo rejeita conversações sobre uma Síria federalista. A declaração surgiu quase imediatamente após autoridades russas terem alvitrado a possibilidade de transição para um estado federal, “que beneficiaria especialmente os curdos do PYD no norte da Síria.” [Mas não só estes, porque a solução federalista só faz sentido se simultaneamente se resolver o problema da falta de representatividade dos sunitas sírios e iraquianos, que não participam em soluções de governo desde que os EUA derrubaram Saddam em 2003].

O desacerto entre russos e governo sírio já tinha sido referenciado. A Reuters relatara há semanas que Vitaly Churkin discordara de Bashar al-Assad por este pretender combater até recuperar todo o território. Churkin: “A Rússia tem trabalhado para um acordo de paz na Síria e procurar recuperar o controle de todo o país seria um exercício fútil que permitiria que o conflito se arrastasse indefinidamente.” (aqui)

As teses sobre a divisão da Síria vão surgindo atempadamente, com mais ou menos relevo nos media. Em Novembro, Gideon Sa’ar, ex-ministro e membro do Gabinete de Segurança de Israel, advogara a divisão do país em quatro entidades: alauíta na zona costeira, curda no norte, druza a norte da fronteira com a Jordânia e sunita na remanescente parte do território.

À medida que as negociações avançam a situação vai-se clarificando. Apesar de o Conselho de Segurança das Nações Unidas ter feito constar nas suas últimas resoluções que a integridade territorial, unidade e soberania da República Árabe da Síria são para respeitar, tal poderá não acontecer. Os actores regionais que fomentaram a guerra através dos seus proxies – Turquia, Arábia Saudita, Qatar, EAU, etc. – não vão deixar de pressionar agora por um resultado no qual se empenharam activamente.

O Institute for the Study of War já tinha revelado as exigências da oposição:

Natureza do futuro estadoConselho da Oposição Síria, Exército Sírio Livre e Ahrar al-Sham concordam com a existência de um estado sírio unificado, independente e soberano. A natureza deste estado, porém, é objecto de muito debate. O Ahrar al-Sham pretende um estado islâmico na Síria. Como tal, é contra o estabelecimento de um estado sírio democrático e pluralista, o que é defendido pelo Conselho da Oposição Síria e pelo Exército Sírio Livre. O Ahrar al-Sham apenas permite um processo eleitoral destinado à selecção dos candidatos responsáveis pela implementação da lei Sharia e considera inaceitável “votar-se sobre a soberania da Sharia”.
Judiciário da futura SíriaAtento o desacordo relativo à natureza do futuro estado, os grupos salafitas-jihadistas e salafitas preconizam um estado pós-Assad regido pela Sharia, e provavelmente defenderão uma estrutura judicial de tribunais islâmicos no lugar de um sistema municipal (laico). A natureza do futuro sistema judiciário da Síria não é especificada pela maioria da restante oposição; a maior parte dos grupos apela meramente a que o futuro sistema seja independente de qualquer futuro chefe de estado. A ambiguidade deixa margem para que os elementos da linha dura da oposição armada com uma determinada visão de um sistema baseado na Sharia possam formatar as futuras estruturas judiciais.
Total destruição do regime: A Jabhat al-Nusra (JN) e outros elementos jihadistas aliados, como sejam a Jund al-Aqsa e Hizb al-Tahrir, rejeitaram a conferência de Riade e recusaram a possibilidade de qualquer trégua ou acordo político com o regime sírio. Mantêm exigências radicais, incluindo a da destruição do regime e de todas as instituições. Abu Muhammad al-Joulani, o líder da JN, acusou de “traição” os grupos que se fizeram representar em Riade e alvitrou que não têm “capacidade para implementar nada no terreno”. A Nusra realizou no noroeste da Síria pelo menos uma acção de protesto contra a conferência de Riade.”

Ainda não é claro se Assad poderá concorrer às eleições que marcou para Abril ou se elas vão mesmo ter lugar.

Entretanto surgiu mais um artigo de timing selectivo, desta vez na Foreign Policy com remissão para a Global Risk Insights, onde são analisadas as possibilidades:  Síria unida, federação ou divisão do território. A GRI optou por um abordagem equilibrada e abrangente, elencando as vantagens e inconvenientes das várias hipóteses.

MC

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