A política externa russa segundo Sergei Lavrov

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Sergei Lavrov, crédito The Saker

Há mais de uma semana, enquanto a artilharia turca batia posições do YPG dentro da Síria e se escrevia que a Turquia ia invadir o país, os russos levaram a questão ao Conselho de Segurança das Nações Unidas para fazer aprovar resolução que reiterasse a soberania e o respeito pela integridade territorial da Síria, o que já estava aliás vertido em instrumentos anteriores. A resolução foi bloqueada pelos EUA e aliados, apesar de o texto proposto estar em sintonia com o direito internacional. Os norte-americanos, sobretudo, procuravam evitar que uma resolução do CS acabasse por ser encarada como uma crítica à conduta de um co-membro da OTAN e aliado na região, ainda que implicitamente, pois nenhum estado era mencionado no texto.

Mas os russos persistiram e temos aí a Resolução 2268, de 26 de Fevereiro, a consagrar precisamente o que o Conselho de Segurança tinha recusado antes. Não vetada pelos americanos e unanimemente aprovada. O seu preâmbulo estabelece exactamente o que a resolução rejeitada visava:

” (…) strong commitment to the sovereignty, independence, unity and territorial integrity of the Syrian Arab Republic, and to the purposes and principles of the Charter of the United Nations (…)”

Subsumindo os factos ao teor da Resolução, uma conclusão é imediata: a Turquia está a destabilizar com acções concretas a situação síria – apoio diverso a rebeldes com ligações a organizações terroristas e ataques a curdos sírios (YPG e FDS/Forças Democráticas Sírias). O que permite outra conclusão: os subscritores da resolução, ao sublinharem a inviolabilidade das fronteiras da Síria e a soberania e independência desta, estão a dizer indirectamente que a actuação de Ancara é contrária ao direito internacional, que a Turquia está a violar o disposto na Carta das Nações Unidas.

A história das duas resoluções – a rejeitada e a aprovada – como já escreveram alguns analistas, será caso de estudo da diplomacia russa, das relações internacionais e do direito dos conflitos armados. Lavrov e os seus colaboradores têm seguido esta estratégia desde 2011 na crise síria, tipo “grão a grão enche a galinha o papo”, com passos muito pequenos que, decorridos escassos anos, se traduzem num resultado agregado francamente favorável à posição russa. Enquanto se discutia no Conselho de Segurança a minuta da primeira resolução, os russos negociavam simultaneamente com os seus parceiros americanos, que é como lhes chamam, os termos do acordo de cessação de hostilidades, a que a Resolução 2268 veio conferir eficácia. Ou seja, o acordo de cessação de hostilidades, inicialmente um instrumento apenas vinculativo para russos e americanos, passa a abranger legalmente todas as partes envolvidas (incluindo a Turquia) porque por via e força da Resolução o acordo passou a fazer parte do direito internacional.

Ontem, Leith Fadel, da AMN, citou o Ministro da Defesa russo, segundo o qual o acordo de cessação de hostilidades foi violado 14 vezes nas 24 horas antecedentes, com a maior parte das violações a cargo da oposição síria nas províncias de Dara’a, Rif Dimashq e Alepo. Refere a AMN que a Turquia declarou que apenas atacou o ISIS desde o início do cessar-fogo, o que face à conduta pretérita dos turcos no noroeste, norte e nordeste de Alepo, tanto em Hatay como no sector de Azaz, deixa algumas dúvidas.

A Al-Masdar noticiou ainda que os membros do Conselho de Cooperação do Golfo colocaram o Hezbollah na lista das organizações terroristas, o que deverá ser relacionado com as declarações feitas pelas autoridades da Arábia Saudita e do Qatar para que os seus nacionais abandonem o Líbano e que não viajem  para este país por ora, caso planeiem fazê-lo. O secretário-geral do movimento, Hasan Nasrallah, já veio dizer que os sauditas procuram inflamar o conflito sectário sunita-xiita. Será que o plano B para a Síria, de que falava John Kerry para o caso de o cessar-fogo ser mal sucedido, passa por destabilizar o Líbano recorrendo a grupos sunitas que os sauditas, qataris e turcos apoiam?

Estes dias não são propícios a posts no Eufrates. Remeto para um texto de Sergei Lavrov, uma pérola trazida a público sobre a política externa russa –  Russia´s Foreign Policy: Historical Background – publicado no The Saker.

MC

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