Fukuyama – o legado neoconservador e a segunda guerra do Iraque

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Um pequeno extracto de Francis Fukuyama, in “Depois dos Neoconservadores – A América na Encruzilhada”, ed. Gradiva, 2006:

«O neoconservadorismo norte-americano, quer como símbolo político, quer como corpo de reflexão teórica, estava assente num conjunto de princípios coerentes que resistiram ao período da Guerra Fria e em políticas em geral sensatas, quer internamente quer no estrangeiro. Os princípios, contudo, poderiam ser interpretados de variadas formas, e durante os anos 1990 foram usados para justificar uma política externa que sobrestimava o uso da força e levaram, com a sua lógica inerente, à guerra do Iraque. O neoconservadorismo identifica-se agora irreversivelmente, para a maior parte de nós, com as políticas da administração de George W. Bush e qualquer esforço para recuperar o termo será, provavelmente, um exercício inútil, apesar de os cientistas políticos considerarem que é mais importante hoje redefinir a política americana para que esta possa ir além do legado de Bush e dos seus apoiantes neoconservadores.

Durante o primeiro mandato da presidência de George W. Bush, na sequência dos ataques terroristas da al-Qaeda ao World Trade Center e ao Pentágono em 11 de Setembro de 2001, a administração reagiu a este acontecimento sem precedentes com novas, dramáticas e devastadoras políticas: (i) criou uma agência federal nova, o Departamento de Segurança Interna e fez aprovar no Congresso a Lei Patriota (Patriot Act) que conferiu maiores poderes de actuação aos organismos nacionais de aplicação da lei; (ii) invadiu o Afeganistão e derrubou o regime talibã que protegera a al-Qaeda; (iii) anunciou uma nova doutrina estratégica de acção antecipatória, ou seja, uma doutrina de guerra preventiva, substituindo a anterior doutrina de dissuasão e contenção; (iv) invadiu o Iraque e depôs o regime de Saddam Hussein com o argumento de que este tinha em sua posse e pretendia utilizar armas de destruição em massa (ADM). As duas primeiras iniciativas foram consideradas reacções inevitáveis aos ataques de 11/9 e foram apoiadas pela maioria do povo americano, bem como pelo partidos republicano e democrata. A terceira e quarta iniciativa não eram reacções inevitáveis aos ataques terroristas da al-Qaeda.

A doutrina da guerra preventiva e a invasão do Iraque tornaram-se políticas bastante controversas devido à ênfase obsessiva que a administração Bush colocou na alteração do regime no Iraque e asserção implícita da excepcionalidade americana que daria a Washington, não apenas o direito, mas também o dever de resolver o problema. Vários responsáveis governamentais, começando pelo próprio presidente, deixaram claro que os EUA iriam prosseguir a sua acção contra Saddam, independentemente das opiniões dos aliados dos norte-americanos. A decisão, evidentemente, como veio a lume mais tarde, com base em várias fontes, já tinha sido tomada no pretérito. Ou seja, já tinha sido tomada antes da reentrada dos inspectores de armamento da Nações Unidas no Iraque ou no debate formal da questão no Conselho de Segurança.

Os intelectuais neoconservadores, nos anos de afastamento do poder antes da eleição de 2000, tinham proposto uma ordem de trabalhos para a política externa que envolvia os conceitos de alteração de regime, hegemonia benevolente, unipolaridade, prevenção e excepcionalidade americana que se vieram a tornar as imagens de marca da política externa da administração de Bush.

Embora haja razão para associar o neoconservadorismo às políticas do primeiro mandato de Bush [1], a política externa da administração deste não resultou inexoravelmente das posições de gerações anteriores que se consideravam neoconservadoras. O legado neoconservador é complexo e diverso, remontando ao início da época de 1940, e gerou um corpo coerente de ideias que tem determinado uma vasta gama de escolhas políticas internas e externas. São quatro os princípios comuns ou linhas orientadoras que percorreram grande parte deste pensamento até ao final da Guerra Fria: (i) uma preocupação com a democracia, os direitos humanos e, genericamente, as políticas internas dos estados; (ii) a confiança de que o poder norte-americano poderá ser usado para objectivos morais; (iii) um cepticismo em torno da capacidade do direito internacional e das organizações internacionais para resolverem problemas graves de segurança; (iv) e, finalmente, a percepção de que uma engenharia social ambiciosa conduz com frequência a consequências inesperadas e também com frequência trai os seus próprios objectivos.

Em abstracto, poucos norte-americanos discordariam destes princípios. Nem Henry Kissinger e os seus discípulos realistas negariam que a democracia é importante, enquanto os defensores das Nações Unidas teriam de reconhecer as limitações e insucessos daquela no plano internacional. Os erros da administração Bush foram erros de avaliação prudencial ou de implementação de políticas, e não reflexo dos princípios subjacentes. Mas também existiu algo mais do que erros individuais de julgamento (julgamento tendencioso) que se traduziram em erros na condução da política externa. O primeiro foi a avaliação das ameaças – a administração caracterizou mal a ameaça que o islamismo radical representava para os EUA. Apesar de se ter colocado efectivamente a nova e fatal possibilidade da existência de terroristas suicidas munidos de ADM, a administração equiparou erradamente isto à ameaça que o Iraque representava e ao problema mais geral dos Estados-párias e da proliferação de armas nucleares. A sobrestimação desta ameaça justificou, na altura, a elevação da guerra preventiva necessária como meio de levar luta ao inimigo, mas esse argumento apenas faria sentido se o inimigo real tivesse sido correctamente identificado. A administração falhou também ao não prever a reacção global negativa ao seu exercício de uma “hegemonia benevolente”. A administração tomou posse imbuída de uma forte inclinação ideológica contrária às Nações Unidas e a outras organizações internacionais, como o Tribunal Penal Internacional. Os responsáveis não foram capazes de reconhecer que estavam a lutar contra uma forte corrente de antiamericanismo que seria amplamente exacerbada pelo seu aparente desprezo arrogante pela maioria das formas de cooperação internacional. A emergência de um mundo unipolar pós-Guerra Fria fez da ampla hegemonia americana uma fonte de ansiedade mesmo para os aliados mais próximos dos Estados Unidos. Finalmente, a administração Bush não foi capaz de prever as exigências da pacificação e da reconstrução do Iraque, e foi excessivamente optimista na sua avaliação do quão fácil seria conseguir montar uma vasta engenharia social, não apenas no Iraque, mas em todo o Médio Oriente.

O neoconservadorismo é uma das quatro abordagens da política externa norte-americana actual. Há, além dos neoconservadores, os “realistas” na tradição de Henry Kissinger, que respeitam o poder e tentam menosprezar a natureza interna dos outros regimes e as preocupações com os direitos humanos; os internacionalistas liberais, que esperam transcender a política de poder no seu todo e caminhar para uma ordem internacional baseada no direito e nas instituições; e aqueles que Walter Russel Mead designa como nacionalistas americanos jacksonianos”, que tendem a adoptar uma perspectiva mais limitada, relacionada com a segurança e os interesses nacionais americanos, desconfiam do multilateralismo, e, nas suas manifestações mais extremas, tendem para o nativismo e o isolacionalismo.

A guerra do Iraque foi promovida por uma aliança de neoconservadores e nacionalistas jacksonianos que, por diferentes razões, aceitaram a justificação da alteração do regime em Bagdade. Deixaram de lado realistas do Partido Republicano como Brent Scowcroft e James Baker, que haviam sido da administração do pai Bush e se mostraram cépticos acerca da justificação para o recurso à guerra. À medida que a Operação Liberdade Iraquiana foi degenerando, passando de uma libertação triunfante a uma ocupação opressora e a guerra de guerrilha (urbana), os neoconservadores viram-se na defensiva, e os realistas começaram a ganhar terreno. Os neoconservadores recuperaram a sua posição depois das eleições iraquianas de 30 de Janeiro de 2005, mas perderam-na de novo com a continuação da insurreição. Nenhuma destas facções – neoconservadores, realistas, nacionalistas jacksonianos ou internacionalistas liberais – define com clareza a posição face ao mundo que os EUA deverão adoptar no rescaldo do 11 de Setembro e da invasão do Iraque.

A administração Bush baseou a sua defesa da guerra com o Iraque em três argumentos: primeiro, o facto de o Iraque ter armas de destruição maciça e estar prestes a construir mais; segundo, o Iraque estava ligado à al-Qaeda e a outras organizações terroristas. E terceiro, o Iraque era uma ditadura tirânica da qual o povo iraquiano merecia ser libertado. Este conjunto de argumentos era claramente influenciado pelos ataques de 11 de Setembro e pelas novas dinâmicas que estes estabeleceram na política americana: ao sugerir que as armas de destruição maciça poderiam acabar nas mãos de terroristas, a administração procurou construir o apoio para uma acção militar sobre o medo de que o Iraque pudesse ameaçar directamente o território americano. À administração, depois da guerra, saiu-lhe o tiro pela culatra, quando as armas de destruição maciça não se materializaram e foram levantadas sérias dúvidas sobre as ligações de Saddam Hussein à al-Qaeda. A administração retrocedeu, agarrando-se ao restante argumento dos direitos humanos/democracia como principal justificação para a guerra.

Havia contudo outras razões menos alarmistas, mas, não obstante, igualmente convincentes para entrar em guerra e que a administração poderia ter enfatizado. Essas tê-la-iam deixado em melhor posição política depois da guerra. A primeira e mais importante tinha a ver com a insustentabilidade do regime de sanções pré-guerra e dos custos em que estava a incorrer. A manutenção de zonas de exclusão aérea sobre o Iraque exigiu uma presença militar americana contínua na Arábia Saudita muito para além da data que o Secretário de Defesa do Presidente George Bush, Dick Cheney, tinha prometido para a retirada das tropas americanas. Osama bin Laden parecia importar-se muito mais com a presença americana na zona do que com o apoio a Israel ou a outros regimes árabes.

O Iraque e os seus simpatizantes no mundo árabe tinham tido muito sucesso, antes da guerra, na argumentação de que as sanções das Nações Unidas eram responsáveis pela morte de crianças iraquianas e que, por razões morais, aquelas teriam de ser levantadas. Depois da guerra, o escândalo do Programa Petróleo por Alimentos revelou que Saddam Hussein e os seus parceiros internacionais eram, de facto, responsáveis por desviarem para si mesmos o dinheiro destinado a ajudar as crianças iraquianas; porém, antes da guerra era impossível convencer alguém deste facto. À administração pareceu inevitável que o regime de sanções ruísse nos anos seguintes e que se eliminassem quaisquer entraves remanescentes aos programas de armas de destruição maciça.

A administração poderia ter apresentado argumentos sérios, mas consideravelmente menos alarmistas, sobre o facto de as armas nucleares iraquianas poderem prejudicar os interesses americanos. Nos anos de 1990 ficou claro que o regime de não proliferação global, que tinha sido bem sucedido ao manter, nas primeiras quatro décadas após Hiroxima, o número de Estados com armas nucleares num número abaixo dos dez, estava a ruir. Os testes nucleares indianos provocaram uma resposta por parte do Paquistão, o que, pelo seu lado, incitou a novos esforços do Irão e da Coreia do Note – os outros dois membros do “eixo do mal” – para acelerarem os seus programas. A primeira Guerra do Golfo também funcionou como um estímulo para que se encontrasse uma forma de contrabalançar a superioridade esmagadora, em termos de armamento convencional dos Estados Unidos. O Irão e a Coreia do Norte receberam apoio directo para os seus programas nucleares de A. Q. Khan, o pai da bomba paquistanesa. A posse de armamento nuclear pelo Iraque iria consolidar o emprenho do Irão em também ser um país nuclear, e poderia estimular novos programas no Egipto e na Arábia Saudita. Um Médio Oriente totalmente nuclearizado acrescentaria um novo e enorme elemento de perigo numa das regiões mais instáveis do mundo. Para além disto, um Iraque nuclear poderia dissuadir uma intervenção americana, na eventualidade daquele tentar uma segunda invasão do Kuwait.

Evitar e emergência de um Médio Oriente totalmente nuclearizado é um desses “serviços públicos globais” sobre os quais teorizam os especialistas em relações internacionais. Embora os Estados Unidos tenham um interesse especial neste resultado, porque têm interesses e aliados na região, há muitos outros povos que também dele beneficiariam, a começar pelo povo do Médio Oriente, pelos europeus que vivem próximo das zonas afectadas, e pelos povos de outras regiões do mundo onde certos países, provavelmente, se seguiriam numa corrida generalizada ao armamento nuclear.

A administração de Bush escolheu não usar a lógica do serviço público global para justificar a sua invasão do Iraque, mas sim destacar a ameaça directa que o Iraque representava para o território americano. Fizeram-no porque o 11 de Setembro apresentou uma oportunidade nova, imprevista, de persuadir o povo americano da necessidade da adopção de medidas militares contra o Iraque. O oportunismo desta posição prejudicou a administração depois da guerra, quando se tornou evidente que a ameaça directa não era credível, e alimentou a especulação, dos que já estavam inclinados a não confiar nos Estados Unidos, de que o motivo verdadeiro de Washington era o petróleo ou Israel.

[1] No período que antecedeu e no período imediatamente após a guerra do Iraque, correu uma enorme quantidade de tinta sobre os neoconservadores e a sua alegada conquista da administração Bush. A história é imensamente fascinante, pois parece descerrar a solução conspiratória para o comportamento da administração. Elizabeth Drew explicava no New York Review of Books que “os neoconservadores (…) são grandemente responsáveis por nos terem arrastado para a guerra contra o Iraque”. Esta afirmação fez eco durante a campanha de 2004 do candidato presidencial democrata Howard Dean, que denunciava a administração de Bush como tendo sido tomada pelos “neoconservadores”. Muitos comentadores chamaram a atenção para o facto de vários ilustres proponentes da guerra do Iraque – como Paul Wolfowitz, Douglas Feith e Richard Perle – serem judeus, e defenderam que a política em relação ao Iraque tinha o propósito de tornar o Médio Oriente mais seguro para Israel. Uma outra linha de argumentação culpava a ala straussiana do movimento conservador pela guerra com o Iraque, acusando Leo Strauss de ser um “defensor acérrimo da mentira nobre – a ideia de que é quase um dever mentir-se às massas, pois apenas uma pequena elite está intelectualmente preparada para conhecer a verdade”. Grande parte desta literatura é factualmente incorrecta, sendo animada por uma má vontade, e constitui uma distorção deliberada da acção quer da administração Bush quer dos seus apoiantes.»

MC

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